Termos de Uso e Serviços da Plataforma "Atividades Fáceis"

1. Objetivo da Plataforma

A plataforma "Atividades Fáceis" oferece aos usuários registrados funcionalidades para:

• Listar, visualizar e adquirir produtos digitais;
• Gerenciar pedidos realizados;
• Acompanhar métricas de uso e consumo dos produtos adquiridos;
• Organizar seu perfil e rotina de estudos, leitura ou uso dos materiais adquiridos.

2. Cadastro e Acesso

Para utilizar os serviços da plataforma, o usuário deverá criar uma conta pessoal, fornecendo dados verídicos e atualizados.

É de responsabilidade do usuário manter suas credenciais de acesso seguras.

A plataforma não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

3. Produtos Digitais

Os produtos digitais disponibilizados na plataforma podem incluir:

• eBooks em diversos formatos (.pdf, .epub, etc.);
• Apostilas e atividades educativas;
• Materiais complementares de estudo ou apoio pedagógico.

3.1 Direitos sobre os Produtos

Todo o conteúdo adquirido é protegido por direitos autorais.

O usuário adquire uma licença de uso pessoal, sendo vedada a redistribuição, revenda ou modificação dos arquivos sem autorização expressa dos detentores dos direitos.

4. Pedidos e Histórico

A área de "Pedidos" permite que o usuário visualize:

• Quantidade total de pedidos realizados;
• Histórico de compras por data;
• Detalhes de status, valor e produto.

O usuário poderá consultar, a qualquer momento, o status de suas aquisições e seu progresso de uso, incluindo indicadores como frequência semanal de acesso e sequência de dias ativos na plataforma.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar os produtos adquiridos apenas para fins pessoais ou educacionais;
• Respeitar os direitos dos criadores de conteúdo;
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.

6. Suporte e Feedback

A plataforma oferece canais dedicados de suporte e feedback para resolução de dúvidas, problemas técnicos ou sugestões de melhoria. Estes podem ser acessados diretamente na interface do sistema.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade, respeitando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

8. Modificações e Atualizações

Estes termos poderão ser atualizados periodicamente. Quaisquer mudanças relevantes serão comunicadas por meio da própria plataforma ou por e-mail cadastrado.

9. Cancelamento e Exclusão de Conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. A plataforma se reserva o direito de suspender ou excluir contas que violem os termos estabelecidos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para:

📧 contato@atividadesfaceis.com

📞 +55 33 98881-1043